LEGAL
Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site e os serviços da UpFluency (upfluencymethod@gmail.com), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer cláusula, descontinue o uso imediatamente.
O responsável pela UpFluency é Filipe Debora, professor e fundador, com atuação 100% online para todo o Brasil.
2. Descrição do serviço
A UpFluency oferece:
- Aulas de inglês ao vivo, online, com professores qualificados
- Material didático próprio (decks Anki com áudio nativo, apostilas)
- Cursos digitais gravados (em desenvolvimento)
- Conteúdo educacional em redes sociais
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
Para adquirir serviços, você poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais. Você é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de credenciais de acesso
- Notificar a UpFluency sobre uso não autorizado da sua conta
4. Pagamentos e reembolsos
- Pagamentos de cursos e materiais são processados por plataformas terceiras (ex.: Kiwify)
- Mensalidades de aulas ao vivo: vencem todo dia 1 do mês
- Cancelamento de aulas: com até 24 horas de antecedência para reagendamento sem custo
- Reembolso de cursos digitais: conforme política da plataforma de pagamento utilizada
- Cancelamento do plano: avise com 15 dias de antecedência ao próximo vencimento
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, materiais didáticos, decks Anki, vídeos, textos e a marca UpFluency são protegidos por direitos autorais. É proibido:
- Reproduzir, distribuir ou vender materiais sem autorização expressa
- Compartilhar acesso a cursos ou materiais com terceiros
- Remover marcas d'água ou créditos de autoria
- Usar os materiais para fins comerciais sem contrato específico
6. Conduta do usuário
Nos serviços UpFluency é proibido:
- Comportamento desrespeitoso com professores ou outros alunos
- Gravar aulas sem autorização prévia e por escrito
- Usar os materiais para fins comerciais
- Praticar qualquer forma de assédio ou discriminação
7. Disponibilidade do serviço
A UpFluency se esforça para garantir disponibilidade contínua, mas não garante acesso ininterrupto. Podemos suspender o serviço temporariamente para manutenção, atualizações ou em caso de força maior. Aulas canceladas por iniciativa da UpFluency serão reagendadas sem custo.
8. Limitação de responsabilidade
A UpFluency não se responsabiliza por:
- Interrupções de internet ou problemas técnicos no dispositivo do usuário
- Resultados específicos de aprendizado (que dependem do esforço individual)
- Danos indiretos decorrentes do uso do serviço
9. Proteção de dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você pode exercer seus direitos de titular a qualquer momento entrando em contato conosco.
10. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a indicada pela data no topo. O uso continuado após alterações implica aceitação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão dirimidas pelos meios legais disponíveis no Brasil, com preferência por solução amigável.